sábado, 7 de agosto de 2010

MPE recorre ao TSE contra fichas sujas

CANDIDATOS - O Superior tem até o dia 15 para se pronunciar contra ou favoravelmente


  • O Ministério Público Eleitoral (MPE) deu entrada ontem, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em um registro eleitoral ordinário para tentar indeferir a candidatura de Paulo Rocha (senado - Coligação Frente Popular Acelera Pará), Bosco Moisés (deputado estadual - PR), Jáder Barbalho (senado - PMDB), Bernadete Ten Caten (deputada estadual - Frente Acelera Pará) e Luiz Afonso Sefer (deputado estadual - Frente Acelera Pará). A tentativa se baseia nas premissas da Lei do Ficha Limpa e cabe agora ao TSE analisar se anula ou não o julgamento feito esta semana pela corte do TRE-PA, onde também foi protocolado o registro.
  • O Superior tem até o dia 15 de agosto para dar a resposta final. Vale lembrar que durante os julgamentos dos respectivos candidatos, o juiz federal Daniel Sobral e o procurador regional Daniel Azeredo se mostraram absolutamente contra o deferimento das candidaturas.
  • A sexta-feira foi movimentada no protocolo do TRE-PA. Durante todo o dia, vários candidatos que tiveram candidatura indeferida foram até o Tribunal para apresentar suas justificativas e dar entrada em declarações de embargo com efeito modificativo, na tentativa de conseguir participar dessas eleições. Foram 36 pedidos só ontem.
  • A maioria dos casos envolvia candidatos que não apresentaram documentação completa e por isso tiveram registro indeferido. Os pedidos protocolados continham os documentos faltosos e agora os juízes tem até dez dias para reverem suas decisões e modificá-las ou não.

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